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Moradores tentam salvar Parque Augusta no centro de SP

Área sofre com especulação imobiliária e é carente de espaços de lazer; terreno é avaliado em R$ 55 milhões.

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Um terreno de 24 mil m² na rua Augusta, entre a rua Caio Padro e a rua Marquês de Paranaguá, vive um dilema das grandes cidades: a preservação das áreas verdes e de lazer contra a especulação imobiliária.

Isso porque os moradores querem que a Prefeitura transforme a área em um parque, mas o dono do terreno, o ex-banqueiro Armando Conde, 81, pretende erguer duas torres de 100m. O terreno é considerado a última área verde e permeável do centro e conta com árvores centenárias.

Como o terreno é de utilidade pública, os empreendedores pretendem construir as torres no fundo da área e criar uma praça, mas os cidadãos favoráveis à criação do Parque Augusta querem que o local seja totalmente dedicado ao lazer.

O Parque Augusta é reivindicado há mais de dez anos e já foram realizados diversos movimentos como caminhada até a Prefeitura, pique niques, participação na virada sustentável, entre outros, que pediam a revitalização da área. O Parque Augusta também está no plano diretor da cidade desde 2002.

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Especulação e crescimento

Ator, produtor cultural e morador da região, Sergio Carrera, lembra que, além de ser o último espaço verde da região, a rua Augusta, Frei Caneca e Paim, tem 35 empreendimentos imobiliários novos em apenas cinco quarteirões. “Não existe planejamento de trânsito e saneamento básico, as tubulações têm 35 anos”, diz Carrera.

O ativista pelo parque lembra que alguns empreendimentos ultrapassaram o patamar de altura da região e tiveram que pagar a outorga onerosa, uma espécie de contrapartida para que a Prefeitura possa levar benefícios para o bairro.

“Porque não reverter esse dinheiro para a criação do Parque Augusta e preservação da última área verde? Seria uma contrapartida aos prejuízos e caos que esses empreendimentos estão causando e irão causar na região”, diz Sergio Carrera.

Ele também lembra que a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que exista de 12 a 15 m² de verde por habitante e ,hoje, a zona central da cidade tem 0,2 m² de área verde por habitante. Ou seja, investir no parque é importante para a saúde, bem-estar e lazer dos moradores e idoso da região.

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Decreto de Utilidade Pública

Em 2008, o prefeito Gilberto Kassab criou o Decreto de Utilidade Pública (DUP) do terreno, que define imposições e restrições para o uso do local. Os árvores não podem ser cortadas, passagem de pedestres não pode ser obstruída e não é permitido construir a menos de sete metros das árvores, por exemplo.

Com validade de cinco anos, o decreto valeria até domingo,18, mas como foi alterado no final da antiga gestão, advogados e juristas defendem que ele valeria até 2017.

Preocupados com o possível vencimento do DUP, moradores da região organizaram um protesto na noite da quinta-feira, 15, pedindo a não construção da torre e a transformação total do terreno em parque.

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Ação Civil

Na sexta, 16, o advogado Silvio Rodrigues entrou como autor de uma Ação Popular pedindo a manutenção do projeto Parque Augusta. O processo foi encaminhado para o juiz Kenichi Koyama, da 13ª Vara da Fazendoa Pública. Para acompanhar o andamento, entre na página do Tribunal da Justiça, vá em consulta de processos, o número é 0032086-11.2013.8.26.053.

Prefeitura

Em nota, a Secretaria de Verde e Meio Ambiente diz que “o prazo da prescrição da DUP (decreto 49.922) está mantido, ou seja, expira no próximo domingo (18). Informamos também que as obras só podem ser iniciadas após a emissão da Licença de Execução de Obras concedida pelo Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov), vinculado à Secretaria Municipal de Habitação. Além disso, como o terreno é tombado, o proprietário precisará de uma autorização do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp).”

Matéria publicada originalmente no site do Catraca Livre.

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