Contratação de arquitetos do Ninho de Pássaros para projeto em SP gera polêmica
AsBEA e IAB se manifestaram contrários à contratação, feita sem licitação e por preços muito acima dos praticados no mercado brasileiro
A contratação dos arquitetos suíços Jacques Herzog e Pierre de Meuron pelo Governo do Estado de São Paulo para projetar o Teatro de Dança da capital paulista gerou polêmica entre os arquitetos brasileiros. A Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura, AsBEA, e o Instituto dos Arquitetos do Brasil, IAB , se manifestaram contrários à contratação, pois julgam que o processo de escolha dos profissionais foi pouco transparente.
“O problema não é a contratação de profissionais estrangeiros, mas não submetê-los às mesmas regras de mercado à que os brasileiros são submetidos”, disse o presidente da AsBEA, Ronaldo Resende. De acordo com a lei 8666/93, a contratação de qualquer profissional para obras públicas no Brasil deve passar por uma licitação. No entanto, os arquitetos suíços foram poupados desse processo. Além disso, o projeto de criação do teatro recebeu um investimento de R$300 milhões do Tesouro do Estado e os arquitetos devem receber entre 6,5% e 8,5%, o que representa aproximadamente de R$19,5 a R$ 25,5 milhões, muito acima do valor praticado no mercado.
“A questão que levantamos é a legalidade do processo de contratação”, explicou a conselheira do IAB de São Paulo, Nádia Somekh. A conselheira e a presidente do IAB, Rosana Ferrari, participaram de uma reunião com o Secretário de Cultura do Estado, João Sayad, na semana passada, para pedir esclarecimentos sobre a contratação do escritório Herzog & De Meuron.
A defesa do Estado baseia-se na mesma lei 8666/93, que diz ser “inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição para a contratação de serviços técnicos (…) de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização”. O escritório suíço seria dotado de notória especialização, já que foi responsável pela construção do Ninho de Pássaros, o Estádio Olímpico de Pequim, e da Tate Modern, de Londres. De acordo com o secretário, os suíços concorreram com o OMA (Office for Metropolitan Architecture), responsável pelo Nederlands Dans Theater, em Haia, com o Foster + Partners, que assinou o City Hall de Londres e com o Pelli Architects, autor do Carnival Center for de Performing Arts, em Miami.
Para o arquiteto Nelson Dupré, no entanto, o argumento da notória especialização é discutível. Dupré, que esteve envolvido na construção Sala São Paulo, afirma que vários outros profissionais, inclusive brasileiros, estariam aptos para assumir o projeto. “O problema não é o escritório Herzog & De Meuron ter sido escolhido, o que não está claro é por que e como foram contratados”, diz ele.
O Secretário de Cultura de São Paulo, João Sayad, prometeu às representantes do IAB que esclareceria o processo de contratação e garantiu que ele foi feito de forma legal. O instituto, que também enviou um ofício solicitando esclarecimentos ao secretário, prometeu publicar a resposta do Estado em seu site.
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