Nova lei federal impõe que projetos se atentem à acessibilidade

Chamado de Lei de Inclusão, o decreto será benéfico a pessoas com deficiências físicas ou mobilidade reduzida

Por Yara Guerra
Atualizado em 17 fev 2020, 15h36 - Publicado em 31 jan 2020, 17h06

3-nova-lei-federal-impoe-que-novos-projetos-se-atentem-a-acessibilidade — Ambiente do edifício Hiléa, complexo residencial e de serviços como clínica médica e clube, especializado em idosos com Alzheimer. (Daniel Ducci/Divulgação)

Em vigor desde o dia 26 de janeiro, a nova Lei de Inclusão (Decreto Federal 9.451) regulamenta a acessibilidade em projetos de apartamentos residenciais.

Ela determina que 100% das unidades residenciais de novos empreendimentos sejam convertidas ou aptas à conversão futura para o uso de pessoas com deficiências físicas ou mobilidade reduzida.

4-nova-lei-federal-impoe-que-novos-projetos-se-atentem-a-acessibilidade — Edifício Hiléa. Além de todas as circulações serem adequadas e adaptadas a pessoas com dificuldade de locomoção, inclusive o acesso à piscina, os pavimentos tipo têm posto de enfermagem centralizado, 18 apartamentos, um refeitório em uma extremidade e um sala íntima em outra. Esta disposição teve a intenção de estimular que os idosos caminhassem pelos corredores e se socializassem. Na cobertura foi instalada uma UTI com uma característica diferenciada, que é a presença de grandes janelas que dão para um jardim. (Daniel Ducci/Divulgação)

O estúdio de arquitetura Perkins and Will já trabalha em projetos de edificações residenciais de acordo com a nova legislação. Seu Diretor de Operações, Renato Siqueira, acredita que a lei terá um grande impacto no mercado.

Continua após a publicidade

“Será necessário entregar as unidades já convertidas ou prontas para conversão em caso de necessidades futuras, o que exigirá mais responsabilidade dos arquitetos, além de criatividade para otimizar os espaços privativos”, diz ele.

6-nova-lei-federal-impoe-que-novos-projetos-se-atentem-a-acessibilidade — Edifício Hiléa. (Daniel Ducci./Divulgação)

Arquiteta do mesmo estúdio, Fátima Oliveira acredita que os profissionais terão que se adequar às novas diretrizes federais.

Continua após a publicidade

“Será necessário repensar diversos detalhes do projeto, como esquadrias e acabamentos, além de sistemas hidráulicos e metais sanitários pensando na experiência de uso do morador Portador de Necessidade Especial”, diz.

2-nova-lei-federal-impoe-que-novos-projetos-se-atentem-a-acessibilidade — Edifício Hiléa. (Daniel Ducci./Divulgação)

Um dos grupos que será beneficiado pela Lei de Inclusão será a população idosa, cuja mobilidade é passível de redução. Pensando nessa realidade, o escritório Aflalo/Gasperini já assinou dois projetos especializados na terceira idade – o Hiléa e o conceito de casa padrão doado ao Programa Vila Dignidade do governo de São Paulo.

Continua após a publicidade

“A Lei de Inclusão vai resgatar a qualidade de uso dos espaços que ao longo do tempo se perdeu com a diminuição dos ambientes. Uma nova reflexão importante é a adaptação dos projetos ao envelhecimento das pessoas. A arquitetura também precisa ser pensada para o usuário envelhecer bem”, afirma Grazzieli Gomes Rocha, sócia diretora do escritório.