Esgoto: vamos falar sobre ele?

Ter acesso à água potável e destinar o esgoto a um tratamento adequado é vital para a nossa saúde e a do planeta.

Por Texto: Giuliana Capello Atualizado em 14 dez 2016, 11h57 - Publicado em 27 set 2013, 19h35

Durante a construção da minha casa, numa ecovila no interior de São Paulo, tive a oportunidade de conhecer mais de perto alguns sistemas ecológicos de tratamento de esgoto. Na região, como não há uma rede pública de coleta, a regra é: cada família tem de sanar em seu próprio terreno as águas servidas a fim de não contaminar o solo e as nascentes que garantem água de qualidade para todos. Depois de algumas pesquisas, escolhi um sistema de baixo custo que usa tanques com plantas para filtrar as impurezas e devolver água limpa ao meio ambiente. O resultado é uma espécie de paisagismo funcional no jardim.

Saneamento correto é básico, sim. Pena que ainda está longe de ser um serviço disponível a todos em nosso país. Segundo dados do governo federal, menos da metade dos brasileiros tem acesso a uma rede de coleta de esgoto e, ainda assim, apenas um terço do volume coletado recebe tratamento.

Não é só o meio ambiente que sente os efeitos desse grave problema. “Dados do Datasus [Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde] revelam que, em 2011, cerca de 400 mil brasileiros foram internados com diarreia, e a maior parte dos casos apresentou uma ligação com problemas de esgoto”, comenta Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil, especializado no tema. Por outro lado, cada real investido em saneamento básico gera uma economia de 4 reais na área da saúde, segundo a estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS). “Desde os primeiros sanitaristas, como o médico Oswaldo Cruz, já se usava a expressão ‘tirar o esgoto do pé das pessoas’, porque isso resultava em redução imediata da mortalidade infantil”, lembra a ambientalista Stela Goldenstein, diretora executiva da ONG paulistana Águas Claras do Rio Pinheiros, ressaltando que não basta avançar na coleta: é preciso levar os resíduos até uma estação de tratamento.

Existem lugares onde a carência fica ainda mais evidente, já que a cultura e o lazer locais estão intimamente ligados aos rios – que recebem todo o esgoto dos moradores. “Na Amazônia, 40% das escolas ribeirinhas não possuem banheiro”, conta o professor Virgilio Viana, superintendente geral da Fundação Amazonas Sustentável. A população despeja o esgoto em frente às casas e usa o rio para tomar banho, beber água, divertir-se, ficando exposta às doenças ligadas à água contaminada. E não é só a chamada “Amazônia profunda” que sofre com essa carência. Manaus, por exemplo, está em 82º lugar no ranking do Instituto Trata Brasil (que avalia o nível de saneamento das cem maiores cidades do país), com 22% do 1,8 milhão de habitantes sem canalização adequada.

“Saneamento é um indicador de desenvolvimento de uma nação. E, nesse sentido, podemos dizer que o problema é do Brasil inteiro. Manaus não é pior que São Paulo, que tem esgoto a céu aberto nos principais rios da cidade, o Pinheiros e o Tietê”, diz Virgilio.

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Quando focamos a atenção nos grandes centros urbanos, duas situações soam tremendamente importantes. A primeira diz respeito à cidade que fingimos não ver. “As favelas e os bairros irregulares, em áreas de risco ou de proteção ambiental, não entram nas estatísticas das empresas responsáveis pelo saneamento de uma cidade, porque, nesses locais, elas não podem atuar sem antes a prefeitura iniciar um processo de urbanização e regularização da área”, explica Édison Carlos. Em outras palavras, uma cidade pode alegar ter 100% do esgoto coletado e tratado – quase o caso de Santos, a número 1 no ranking baseado em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) – e, ainda assim, contar com uma parcela dos moradores sem atendimento. Sobre isso, e para refletirmos, vale a pena citar uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que constatou que, de 2000 a 2010, a principal cidade do litoral paulista registrou um crescimento de 79,5% das moradias em favelas.

Isso nos leva ao segundo grande desafio: como universalizar a rede de esgoto nas cidades que crescem num ritmo maior que sua capacidade de planejamento urbano? Em 2012, segundo a Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio (Embraesp), a prefeitura aprovou, só na capital paulista, a construção de quase 40 mil novas unidades habitacionais em projetos imobiliários. A Sabesp, companhia de saneamento que atende 364 municípios do estado, incluindo a capital, responde que se cerca de pesquisas sobre o crescimento populacional. “Temos um rigoroso planejamento, que nos ajuda a ficar preparados para uma demanda que cresce anualmente em torno de 1%, o que significa 200 mil clientes a mais por ano”, diz Dilma Pena, diretora-presidente da empresa, que, em 2012, entregou 23 novas estações de tratamento de esgoto (ETEs) e deu início à construção de outras 38.

Apesar disso, há muito a ser feito. De acordo com Stela Goldenstein, aproximadamente 40% do esgoto gerado pela população na região da bacia do Rio Pinheiros, em São Paulo, é lançado diretamente no rio, sem tratamento. “No período de seca, isso equivale à metade de toda a água do rio”, afirma.

Nos anos 1970, o Brasil optou por grandes ETEs. A região metropolitana de São Paulo tem apenas cinco para atender 20 milhões de pessoas. “Elas tratam 90% do esgoto gerado, contam com a ajuda de pequenas estações nas cidades vizinhas e passam constantemente por processos de ampliação”, explica Dilma Pena. Outra frente de trabalho da empresa é o projeto Se Liga na Rede. Iniciado no ano passado, ele faz a conexão do esgoto doméstico até a rede pública em moradias presentes em áreas atendidas pela empresa, mas que pertencem a famílias sem condições financeiras de construir a tubulação interna que deve ser ligada à rede de coleta (operação que custa, em média, 1,8 mil reais por residência). Em cada bairro, as casas beneficiadas são visitadas por um agente contratado para apresentar a iniciativa e agendar a obra.

Responsabilidade compartilhada

Descentralizar a rede, criando pequenas estações de tratamento para abastecer os bairros, é uma saída. “ETEs compactas custam menos e tornariam a cidade mais resiliente em casos de desastre ambiental”, defende João Manuel Feijó. Ele é diretor da empresa Ecotelhado, referência de infraestrutura verde que desenvolveu o vermifiltro, sistema formado de camadas sucessivas que promovem a retenção da matéria orgânica ao mesmo tempo que asseguram oxigênio, produzindo um ambiente ideal para minhocas. Na parte inferior da câmara, é separada a água tratada, que pode ser reaproveitada para a irrigação do jardim e para as descargas sanitárias ou destinada, já descontaminada, para a rede de coleta de esgoto.

Há exemplos desse tipo de ETE compacta em países como França e China, onde jardins filtrantes tratam o esgoto e ainda embelezam a paisagem. Nosso papel nessa história exige maior compromisso. E em diferentes frentes. “Nos loteamentos não atendidos pela Sabesp, a lei obriga a construção de uma estação de tratamento, mas a fiscalização deixa a desejar”, diz a ambientalista Stela Goldenstein. “O setor da construção apenas engrossa a demanda, sem tomar parte da responsabilidade para si”, critica. Para ela, a sociedade poderia criar leis para ampliar a corresponsabilidade de outros grandes geradores de esgoto, como shoppings e universidades. Édison Carlos chama a atenção para o eleitor: “Precisamos mobilizar a população para cobrar dos prefeitos, que são os grandes responsáveis pela questão do saneamento básico do município”. Finalmente, cada um pode checar no serviço de atendimento à população da companhia de água e esgoto da cidade se a própria região é atendida pela rede de coleta e tratamento. Se a resposta for negativa, é possível fazer um abaixo-assinado que pode ser encaminhado à prefeitura, a um vereador que atue no bairro ou mesmo ao Ministério Público. Cada município tem ainda um departamento ou secretaria de meio ambiente, além do órgão de fiscalização dos serviços ambientais. Quanto mais cuidado no destino do esgoto, mais desenvolvida uma sociedade. E uma sociedade desenvolvida é uma questão de atitude e respeito pelo bem-estar da população.

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