Câmara aprova regulamentação da profissão de designer de interiores

Proposta ainda deve seguir para votação no Senado, mas, ainda assim, foi considerada um passo importante para a regulamentação da profissão.

Por Jéssica Michellin
Atualizado em 20 dez 2016, 16h47 - Publicado em 30 jun 2015, 20h45

A regulamentação da profissão de designer de interiores está mais perto de ser aprovada. Isso porque na última quinta-feira (25), a Câmara dos Deputados Federais aprovou a proposta de regulamentação da profissão de designer de interiores. O projeto de lei foi discutido em três comissões e, após passar pela terceira, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), foi aprovado. Agora, a proposta entra em tramitação no Senado e, deve passar a valer após a sanção presidencial. “O Ministério da Educação reconhece as 179 escolas de design de interiores do país, o Poder Público também, por meio do Código Nacional de Ocupações. Agora, com a regulamentação, poderemos ter uma participação mais ativa nas leis e normas estabelecidas pelo legislativo e pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNTs)”, explica Renata Amaral, presidente da Associação Brasileira de Designers de Inteiores (ABD). Na prática, com a regulamentação, os profissionais da área poderão participar de concursos públicos e formar sindicatos, por exemplo.

A decisão da Câmara foi comemorada pela designer de interiores Patrícia Pasquini, que atua há 15 anos na área. Formada em design de interiores pela Escola Panamericana e especialização na Moore College Of Art & Design, nos Estados Unidos, ela vê a regulamentação como algo positivo. “O projeto de lei vai dar mais credibilidade para o profissional”, conta. A profissão de designer de interiores já é exercida no país há, pelo menos, 50 anos. “É um passo super importante para a profissão”, finaliza Renata Amaral, presidente da ABD.