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Em sintonia com a natureza

A integração com a mata Atlântica é o novo chamariz dos recentes negócios do litoral norte

Obrigados por lei, empreendedores mudam de atitude: aprendem a preservar o meio e atendem a tribo dos que trocam o agito da praia pelo contato com essa abundante formação vegetal

A vizinhança com um parque dedicado a esportes radicais e os preços convida...

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Embaúbas – Juquehy

Sahymar – Barra do Sahy

Atlântida – Baleia

Quinta da Mata – Juquehy

Tangará – Cambury

Quem pensa que o litoral norte é só praia engana-se. “Além da zona costeira, estão aqui a mata Atlântica e a serra do Mar, três patrimônios nacionais”, lembra o biólogo Edson M. Lobato, diretor do Núcleo São Sebastião do Parque Estadual da Serra do Mar. Ter uma casa inserida na mata pode ser uma divertida aula de biologia. Afinal, 70% de São Sebastião são ocupados por esse bioma (formação vegetal composta de vários ecossistemas). A tranqüilidade e a diversidade da mata atraíram a fonoaudióloga Ana Paula Siqueira e seus familiares a seu refúgio litorâneo. Pés de mutambo e jenipapo são amostra de árvores que refl orestaram o antigo aterro, a 700 m da praia de Camburi. “A distância da praia não foi impedimento para a compra da casa!”, declara Ana. Empreendimentos que respeitam a legislação ambiental, como todos os destacados nesta reportagem, começam a mudar o perfil da região. A família Garcia optou pelo condomínio integrado com a mata nativa e ruas de areia a 300 m da praia da Baleia (onde o metro quadrado da construção chega a R$ 2 mil). Ali, cisca o sabiá-laranjeira e pousa o tié. A mãe, Daniela, conta orgulhosa que as crianças sabem nomes de plantas e pássaros. Se o foco é retorno a longo prazo e imersão total na mata, um imóvel no sertão, a mais de 4 km da praia, é uma opção atraente: “O lote mínimo de 3 mil m2 sai em torno de R$ 83 o m2”, informa Ronaldo Matos Gomes, corretor da Nogueira Imóveis, especializada na região. Esse valor é 27 vezes mais que os visionários Oscar Yahn e Rosana Garnier pagaram há 20 anos, quando as terras não custavam mais que R$ 3 o m2. “Amata nos dá tudo, do esporte ao trabalho” , conta Oscar. O c asal c omercializa terrenos e já transformou cabanas de caiçaras em casas de veraneio. Rosana faz móveis com madeiras que encontra caídas. “A mata é nossa grande provedora”, comenta.

Novos conceitos de implantaçãoA tendência são os condomínios pouco densos. Os novos empreendimentos imobiliários devem deixar área verde de preservação ou recuperação entre 40 e 90%, dependendo do zoneamento e do tipo de vegetação. “Como resultado, o que conta agora não é mais a área comum, mas a proporção entre a área total e o número de unidades”, explica Silvio Emilio de Oliveira, diretor da Seaport, imobiliária especializada no litoral norte. Essa mudança é fruto de uma das novas leis que priorizam a sustentabilidade das reservas naturais do estado: o Gerenciamento Costeiro, regulamentado em 2004. “Trata-se de um zoneamento ecológico-econômico da área costeira, que reduz a supressão de vegetação e organiza o uso e a ocupação do solo e do mar”, explica Teo Balieiro, secretário do Meio Ambiente do município. Os preservacionistas agradecem, mas empreendedores ainda reclamam das dificuldades impostas por normas recentes, como o Código Florestal. “A legislação inviabiliza alguns terrenos, pois restringe a ocupação e proíbe o corte de terra para a construção na encosta”, menciona o engenheiro Francisco Manoel, diretor da Gerevitec Engenharia, empresa que mudou a forma de construir para se adequar às novas regras e continuar investindo na região. “Quem aplica em qualidade de vida tem retorno”, garante o biólogo Lobato. Caso dos proprietários do Condomínio Jerivás, que, antes m esmo d a regulamentação da lei, apostaram na ocupação responsável. Usaram apenas um terço do terreno para a implantar 13 moradias. Apesar de custarem 25% a mais, como assinala Eduardo Magalhães, engenheiro da incorporadora e construtora Pavicic, o sucesso do empreendimento deu-se graças à generosa porção de área verde. “Em tempo recorde, todas as unidades foram vendidas”, afirma Silvio Emilio.

Regras ambientais até para os pequenosO corte de qualquer planta não é mais permitido. De acordo com o Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN), órgão da Secretária Estadual do Meio Ambiente responsável pelo licenciamento ambiental, qualquer desmatamento de vegetação nativa precisa de autorização. Segundo Teo Balieiro, antes de entrar na prefeitura com o projeto, é preciso ter em mãos a análise do meio e o laudo assinado por engenheiro florestal ou agrônomo. Então, solicitar no órgão indicado pelo município a licença para o corte. Conforme o estágio das plantas, exige-se a permissão do Ibama. Com licenças em dia e desenho pronto, o processo segue como em qualquer obra convencional: requisita-se à prefeitura a autorização de construção e depois o habite-se.

Propriedade ou posse?

Em São Sebastião, é muito comum a oferta de áreas de posse. O termo, em geral interpretado como negativo, indica justamente que o local não é um terreno sem dono. “Essas terras têm o título de propriedade, mas, pela falta de inventário, são vendidas pelos herdeiros como posse”, explica Aurélio Antonio Ramos, advogado que atua há mais de 30 anos na comarca. Ele aconselha ao interessado em um terreno de posse certificar-se antes de que o vendedor é realmente o possuidor do lote e se não há litígios envolvendo a área a ser adquirida. O caminho é consultar os vizinhos e o cartório distribuidor e, caso haja alguma pendência, contratar um advogado. Saiba que regularizar a situação exige tempo e paciência. Segundo Antonio, para transformar uma área de posse em propriedade, é necessário entrar com ação de usucapião. O processo demora, no mínimo, dois anos. A sentença determinará o registro do imóvel, após o autor provar que a ocupação é mansa, pacífica, ininterrupta, sem oposição e com vontade do dono.

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