O alcance do PAC

Em entrevista exclusiva ao Portal Casa, Jorge Hereda, vice-presidente de Desenvolvimento Urbano da CAIXA, esmiúça a relação entre o Programa de Aceleração do Crescimento e o setor da habitação

 

Desde janeiro deste ano, quando o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi anunciado pelo governo federal, a CAIXA passou a ter motivos de sobra para comemorar. Não é para menos. A iniciativa elevou seu orçamento de desenvolvimento urbano de 2007 para R$ 26,1 bilhões. Desse total, R$ 17,3 bilhões são destinados para a habitação. Isso significa que os brasileiros também podem se animar, já que terão condições ainda mais atrativas para laçar a casa própria. Na entrevista a seguir, Jorge Hereda, vice-presidente de Desenvolvimento Urbano da CAIXA, detalha as prioridades da instituição, conta como será investida a verba oriunda do PAC e revela que parcela da população poderá ser beneficiada.

Qual é o impacto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sobre a habitação?
No âmbito do PAC, no período de 2007 a 2010, os investimentos previstos para Habitação são de R$ 106,3 bilhões, que correspondem a R$ 26,5 bilhões de investimentos por ano, em média, e a 20% do total dos investimentos previstos no programa (para todos os setores da economia contemplados), consideradas todas as fontes de recursos e todos os agentes que atuam no setor, inclusive os demais agentes públicos e privados que operam com recursos da caderneta de poupança, além da CAIXA.

 

Em 2007, até 27 de junho, a CAIXA contratou R$ 6,8 bilhões em habitação, o que corresponde a 232 mil unidades habitacionais. Até maio, o setor da construção gerou 79.102 empregos formais, apresentando um crescimento anual de 5,85%, enquanto toda a economia cresceu 3,3%. Nos últimos 12 meses o crescimento de empregos no setor da construção foi de 7,46%,  enquanto todo o mercado cresceu 5,1%.

 

O conjunto do setor da construção civil emprega, atualmente, 1,36 milhão de trabalhadores formais, o que corresponde a 3,9% do total de empregos formais gerados pela economia brasileira.

 

Os R$ 17,3 bilhões reservados para o setor atenderão quais prioridades?
Do ponto de vista da sua atuação como principal Agente de Políticas Públicas da área de habitação popular, a faixa de renda prioritária da CAIXA é a de até 5 salários mínimos. Em 2006, 85% das unidades financiadas com recursos do FGTS foram destinadas a essa faixa de renda. Computadas todas as fontes de recursos operacionalizadas pela CAIXA, inclusive as destinadas à classe média, o percentual de unidades habitacionais destinadas a famílias com rende de até 5 salários mínimos fica em 72%.

 

Sob a ótica das modalidades de aplicação dos recursos, a produção de habitação é a modalidade prioritária, em virtude do seu impacto, direto e imediato, em termos de geração de emprego e renda e de combate ao déficit habitacional. Tal prioridade é observada em relação a todas as fontes de recursos, tanto as destinadas à habitação popular, quanto as voltadas para a classe média. Em decorrência dos bons resultados da economia brasileira, o desempenho da produção, em 2007, até o dia 27 de junho, relativamente ao mesmo período de 2006, é bastante expressivo, com taxas de crescimento de 66%, com recursos do SBPE, e de 39%, com recursos do FGTS.

 

Desse total, quanto será destinado para a produção de unidades habitacionais?
Pelo bom desempenho apresentado em 2006, relativamente à produção habitacional, consideradas todas as fontes de recursos, inclusive as não onerosas, na CAIXA, a estimativa atual, para todo o ano de 2007, é de ser alocado o expressivo valor de R$ 5,8 bilhões. Esse valor poderá ser ampliado, dependendo apenas da demanda por recursos que for apresentada pelo setor produtivo da construção civil habitacional.

 

Quanto será destinado para crédito imobiliário?
Considerando como "crédito imobiliário" o financiamento para todas as modalidades de balcão - excluídas as modalidades de produção habitacional -, a estimativa atual, para todo o ano de 2007, é da ordem de R$ 11,6 bilhões.

 

Quais serão as faixas de renda atendidas e com qual quantia?
A CAIXA atende a todas as faixas de renda, com forte prioridade para a faixa de renda de até 5 salários mínimos, sendo relevante ressaltar que, relativamente à administração dos recursos destinados a subsídio habitacional, a faixa priorizada é a de até 3 salários mínimos.

 

A CAIXA tem interesse em atender famílias com renda superior a cinco salários mínimos?
Os recursos da caderneta de poupança, em função do seu custo de captação, são os mais adequados para o atendimento à classe média. A  CAIXA, por ser o maior agente captador de poupança, tem interesse em atender às faixas de renda superiores a 5 salários mínimos. É assim que, em 2007, até 27 de junho, foram contratados R$ 2,56 bilhões. Cerca de 27% das moradias financiadas pela CAIXA se destinaram a famílias com renda superior a 5 salários mínimos, na sua grande maioria financiadas com recursos do SBPE.