Compra de imóvel novo ou usado

 

Do comprador (Cópias e Originais):

 

- RG - Carteira de Identidade ou outro documento oficial de identificação que conste a filiação;

- CPF - Cadastro de Pessoas Físicas;

 

- Três últimas contas de água, luz e telefone;

 

- Três últimas contas de condomínio e aluguel, se você os paga;

 

- Três últimos comprovantes de renda, permitindo-se outras formas de comprovação de acordo com a atividade exercida. Veja quais são em uma agência da CAIXA, se for o seu caso;

 

- Certidão negativa emitida pela Receita Federal, obtida na Internet pelo endereço: http://www.receita.fazenda.gov.br/.

 

Se você tem FGTS e deseja usá-lo para comprar ou construir sua casa*, deverá apresentar documentos como:

 

- Extratos atualizados da sua conta vinculada de FGTS;

 

- Cópias de quatro páginas da sua Carteira de Trabalho: a que tem a sua foto; a que tem a sua qualificação (nome completo, onde nasceu, etc.); a que tem o contrato de trabalho com a firma em que você trabalha atualmente; e a página com a sua opção pelo FGTS.

 

- Declaração de Imposto de Renda ou Declaração Anual de Isento, do último exercício;

 

* É possível utilizar os recursos depositados em sua conta vinculada do FGTS, desde que você atenda a determinadas condições a serem verificadas pela CAIXA.

 

Do vendedor ou construtor

 

Se for pessoa física:

 

- RG - Carteira de Identidade ou outro documento oficial de identificação que conste a filiação;

 

- CPF - Cadastro de Pessoas Físicas;

 

- Certidão negativa emitida pela Receita Federal, obtida na Internet pelo endereço: http://www.receita.fazenda.gov.br/;

 

- Comprovação de estado civil.

 

Se for construtora/pessoa jurídica:

 

- CNPJ;

 

- Carteira de Identidade ou outro documento oficial de identificação que conste a filiação;

 

- CPF dos sócios representantes da empresa.

 

- Certidão negativa emitida pela Receita Federal, obtida na Internet pelo endereço: http://www.receita.fazenda.gov.br/;

 

O vendedor do imóvel, no caso de pessoa jurídica, deverá apresentar documentos específicos da sua empresa:

 

- Se for LTDA: Contrato social e alterações, devidamente registrados;

 

- Se for S.A.: Estatuto social e ata de eleição da última diretoria, publicada no Diário Oficial da União;

 

- Certidão simplificada da Junta Comercial, se for o caso.

 

Do imóvel

 

- Matrícula atualizada do imóvel, obtida no Cartório de Registro de Imóveis, com prazo de validade de 30 (trinta) dias, contados da data em que foi emitida;

 

- IPTU;