Burocracia sem mistérios

Com a orientação de um tabelião, a compra de um imóvel torna-se muito mais segura. Ele é o responsável por esmiuçar a escritura e alertar sobre possíveis armadilhas

 

Para que o processo de compra e venda de um imóvel seja bem-sucedido não basta o preço ser atraente e a condição de pagamento generosa. É imprescindível que os documentos das partes envolvidas - comprador e proprietário - estejam rigorosamente em ordem. Do contrário, a transação torna-se inviável.

 

Mas você não precisa se alarmar. O Colégio Notarial do Brasil está a disposição de todos os cidadãos para tirar dúvidas sobre documentação, contrato de compra e venda, títulos protestados, autenticações e reconhecimentos de firma.

 

"O tabelião tem a função de orientar as partes antes de o negócio ser fechado", explica a Dra. Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito, vice-presidente da associação. Segundo ela, poucos sabem, mas esse serviço é gratuito e deve ser utilizado por aqueles que querem fazer negócio com segurança.

 

Ao fazer a escritura de compra e venda de um imóvel, o tabelião esclarece e aconselha sobre todos os aspectos legais do negócio; verifica se o imóvel está registrado; se quem está vendendo é mesmo o proprietário; se o imóvel não responde por dívidas dos vendedores; se os impostos e condomínios estão pagos. Além disso, informa e auxilia no recolhimento dos impostos devidos pelo negócio e pode levar a escritura para o cartório de registro de imóveis.

 

Confira, abaixo, os itens que devem ser analisados antes de dar o sinal verde para sua aquisição:

 

Ao visitar o imóvel:

 

Verifique se o imóvel tem garagem, depósito ou outros anexos e não deixe de visitá-los;
Veja o tamanho certo da propriedade. Às vezes, as promoções indicam a participação em áreas comuns;
Avalie a iluminação e comprove o funcionamento dos serviços essenciais como água, esgoto, luz e gás;
Cheque a existência de rachaduras, superfícies úmidas, vazamentos e imperfeições da construção;
Controle seu impulso de fechar o negócio. Visite o imóvel e a vizinhança em diferentes horários e em diversos dias da semana;
Se o imóvel está habitado, verifique se estas pessoas concordam com a venda e quando vão desocupá-lo;
Informe-se com o zelador, porteiro e outros moradores sobre o imóvel e as relações da vizinhança.

 

A parte jurídica (com o auxílio do tabelião):

 

Confira se as medidas do imóvel estão corretas;
O imóvel responde pelos impostos, taxas e condomínios, atuais e anteriores. Mesmo se estiver hipotecado ou sujeito a outro tipo de dívida, pode ser vendido. Contudo, acerte detalhadamente quem assume os custos correspondentes e como se dará a liberação;
Não faça nenhum pagamento antes de ver os documentos e consultar o tabelião;
Não aceite garantias de palavra ou simples recibos.